Auxílio Emergencial em 2021? Projeto no Senado quer prorrogar estado de calamidade
07/01/2021 19:21 em Notícias

Projeto no Senado quer prorrogar estado de calamidade

Projeto estenderia estado de calamidade até 30 de junho e poderia abrir espaço fiscal para prorrogação do Auxílio Emergencial. Proposta é do senador Weverton do PDT do Maranhão.

 Com o país batendo já na casa de 200 mil vítimas da Covid-19 neste início de janeiro, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo na Casa para que o estado de calamidade pública no país seja prorrogado até o dia 30 de junho. O PDL 1/2021 prorrogaria o antigo decreto, válido até o último dia 31 de dezembro.

Na justificativa, o Senador disse que a situação que motivou a edição do primeiro decreto não só perdura, como se agrava, com probabilidade ainda de novas ondas de infecções por covid-19 até que a vacina chegue aos brasileiros.

O Senador defendeu ainda que as medidas de isolamento são necessárias para o controle da pandemia, mas que isso agrava a crise econômica. Com a prorrogação do Decreto de calamidade, o governo teria maior poder de investimento em políticas de ajuda a empresas e pessoas mais vulneráveis sem restrições ao teto de gastos, não descartando uma possível prorrogação do auxílio emergencial, que foi a única renda de muitos dos 68 milhões de brasileiros beneficiados em 2020.

 Senadores devem se reunir nos próximos dias com representantes do Ministério da Economia para avaliação da situação fiscal e se haveria espaço para novos pagamentos do auxílio na execução orçamentária de 2021.

 Governo não quer prorrogar o Auxílio

Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o Ministro da Economia Paulo Guedes são enfáticos ao afirmar que dificilmente novos pagamentos do auxílio ocorrerão em 2021, visto que não há "espaço fiscal e orçamento" para tal. Ontem (5), o próprio presidente afirmou que o país enfrenta uma grave crise econômica e que "não poderia fazer nada; o Brasil está quebrado" nas palavras do chefe do executivo.

Em outubro o Ministro Paulo Guedes afirmou que a prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021 era "uma certeza" em caso de uma segunda onda de contaminações no país, situação que acontece atualmente. No entanto, mais recentemente, tirou de cogitação a prorrogação do benefício, dizendo que a equipe econômica já estaria preparada para agir em todas as situações e que o fim do auxílio emergencial ajudaria, inclusive, no controle da inflação. "Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco", declarou o ministro.

 No Congresso, parlamentares pressionam o governo para prorrogar o auxílio emergencial em meio ao forte aumento de novos casos da Covid. Com a demora para iniciar a vacinação, brasileiros estão preocupados com o cenário de desemprego e falta de renda neste início de 2021.

O auxílio emergencial custou quase R$ 300 bilhões aos cofres públicos, mas o fim do benefício vai deixar 48 milhões de pessoas sem renda alguma neste início de ano, sendo a maioria informais e autônomos que não recebem o Bolsa Família. O governo é resistente a prorrogação e até o momento só anunciou que quer ampliar o Bolsa Família e que estudará agora em janeiro como fazê-lo.

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